Processo 293325/09
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 17/07/2009 11:02
Autuado em 17/07/2009 11:02
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1556/2013 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 29/05/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/05/2013 Acórdão   1556/ 2013 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
23/05/2013 Acórdão   1556/ 2013 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
16/05/2013   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
09/05/2013   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
02/05/2013   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/04/2013   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Interessado ISONEIA DA ROCHA AZEVEDO
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
17/07/2009 11:08 295904/06 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
23/01/2012 10:54 Juntada de AR ofício 2914/11-ODL-DIJUR
01/11/2011 15:22 do Protocolo 649143/11
17/10/2011 14:41 AR de devolução dos Autos Físicos
25/01/2010 10:11 do Protocolo nº 2720/10, referente 29332509
14/12/2009 16:55 do Protocolo nº 563780/09, referente a pedido de carga
10/12/2009 11:36 do Protocolo nº 558469/09, referente ao pedido de carga.
07/12/2009 12:50 do aviso de recebimento do ofício nº 124/2009-OCN-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  14/12/2011 Ofício de Diligência   2914/ 2011   
DP  15/12/2009 Termo de Carga de Autos   382/ 2009   
DIJUR  20/11/2009 Ofício de Contraditório   124/ 2009 07/12/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/09/2013 726 Despacho Processual Diverso nº 2402/2013
29/05/2013 650 Acórdão nº 1556/2013
17/05/2013 642 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2013 de 23/05/2013
28/10/2011 323 Despacho Processual Diverso nº 2686/2011
18/12/2009 230 Despacho Processual Diverso nº 3329/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/09/2013 10:44 DP  
11/09/2013 16:03 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2402/2013 -
01/07/2013 15:21 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3884/2013 -
07/06/2013 12:54 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 310/2013 -
04/06/2013 16:32 SMPjTC Certidão Diversa nº 2699/2013 -
04/06/2013 16:32 SMPjTC Ciência de Decisão nº 545/2013 -
23/05/2013 14:11 STP Acórdão nº 1556/2013 -
23/05/2013 14:11 STP Certidão de Publicação DETC nº 351/2013 -
23/05/2013 14:11 STP Certidão de Sessão nº 394/2013 -
14/05/2013 09:57 GACAC Voto Vista nº 4/2013 -
13/05/2013 16:58 STP Certidão de Sessão nº 348/2013 -
03/05/2013 16:11 GAIZL  
03/05/2013 15:54 STP Certidão de Sessão nº 322/2013 -
26/04/2013 12:39 GCFAMG  
26/04/2013 11:57 STP Certidão de Sessão nº 296/2013 -
11/04/2013 16:05 GCFAMG  
11/04/2013 12:42 DP  
24/10/2011 16:01 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 1122/2012 -
24/10/2011 16:01 DIJUR Ofício de Diligência nº 2914/2011 -
24/10/2011 16:01 DIJUR Parecer nº 5108/2013 - RECURSO DE REVISTA. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE INTERESSADA. SEGUIMENTO DO FEITO. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
17/10/2011 08:45 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2686/2011 -
17/05/2011 09:12 SMPjTC Parecer nº 6889/2011 - provimento e reforma da decisão Recurso de Revista. Reenquadramento. Ausência de Concurso Público. Violação. Art. 37, II, da CF/88. Impossibilidade de registro do ato aposentatório com base no cargo de Educador. Possibilidade de inativação no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais (com
29/03/2011 09:00 DIJUR Parecer nº 2906/2011 - RECURSO DE REVISTA. REENQUADRAMENTO DE SERVIDOR OCORRIDO EM 2002. FLAGRANTE INCONSTITUCIONALIDADE. OFENSA A ENTENDIMENTO SUMULADO DO C. STF. NEGATIVA DE REGISTRO DO ATO DE APOSENTADORIA. REFORMA DO V. ACÓRDÃO Nº 883/09. AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
13/09/2010 16:54 SITIO  
04/01/2010 11:57 DIJUR  
04/01/2010 09:25 DP  
15/12/2009 15:48 DP Processo em remessa externa
15/12/2009 15:26 DP Termo de Carga de Autos nº 382/2009 -
14/12/2009 16:56 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3329/2009 -
07/10/2009 16:24 DIJUR Ofício de Contraditório nº 124/2009 -
06/10/2009 11:01 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2691/2009 -
27/07/2009 12:05 DIJUR Parecer nº 12141/2009 - Recurso de Revista. Oferta de Contraditório à Interessada. LO/TC Art. 67. Apreciação Senhor Conselheiro Relator.
22/07/2009 13:50 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1986/2009 -
20/07/2009 16:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10663/2009 -
17/07/2009 11:02 DP Informação nº 1257/2009 -

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